Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.486, de 27 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2020
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.486, de 28 de dezembro de 2017CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.