Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
APROVA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 585, de 03 de julho de 1970REVOGA ITEM VI DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 19 DE MAIO DE 1969.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 606, de 03 de novembro de 1970DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 614, de 16 de dezembro de 1970CRIA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CADASTRO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 618, de 30 de dezembro de 1970CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 620, de 30 de dezembro de 1970CRIA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE SECRETARIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 619, de 30 de dezembro de 1970CRIA O DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 637, de 08 de julho de 1971DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 666, de 06 de janeiro de 1972ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto e Lei arquivados.