Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 627, de 10 de março de 1971ESTABELECE TAXA DE APROVAÇÃO DE PLANTA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 628, de 10 de março de 1971SUSPENDE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 691, de 01 de fevereiro de 1973FICA ALTERADO O ITEM Nº 19, DO ANEXO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 719, de 28 de janeiro de 1974DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 267, DA LEI MUNICIPAL 558, DE 30/12/69.
Norma correlata
Lei nº 724, de 25 de março de 1974DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 899, de 21 de fevereiro de 1978MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL 558 DE 30/12/1969.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto e Lei arquivados.