Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.397, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - 10% DEZ POR CENTO
APROVA AS CONTAS DA GESTÃO DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ATRAVÉS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEL E EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISIVEL EM TODAS AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS CORRELATOS A ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE A CONSEQUENCIA DO USO DE ANABOLIZANTES.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM HOTÉIS, MÓTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES SOBRE CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO SUAS PENALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (indexação: pedofilia)
ACRESCENTA O ART. 60-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Indexação: Centro de Atenção ao Cidadão - CAC)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR.CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO - ASCAPEL.
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.684, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, MINAS GERAIS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.379, DE 25 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 13/03/2015