Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
INSTITUI E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Indexação: Centro de Atenção ao Cidadão - CAC)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2014
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 776, de 17 de julho de 2017“ACRESCENTA O ARTIGO 11-A A RESOLUÇÃO 737, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 839, de 09 de novembro de 2020“Acrescenta os artigos 14-A e 14-B à Resolução 737, de 24 de novembro de 2014.” Achados e perdidos e ponto de coleta
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.