Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
“Acrescenta os artigos 14-A e 14-B à Resolução 737, de 24 de novembro de 2014.” Achados e perdidos e ponto de coleta
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 737, de 24 de novembro de 2014INSTITUI E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Indexação: Centro de Atenção ao Cidadão - CAC)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.