Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESCONTO, ISENÇÕES E REDUÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 3.265, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estrutura - Cria Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.328, DE 27 DE JUNHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.989.700,00
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E A REMISSÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIAÇÃO DOS DIFERENTES FÍSICOS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE UNIDA IMACULADA CONCEIÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA SITUADA NOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Indexação: limite limítrofe divisa Morada dos Angicos
Dispõe sobre autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURN-OUT NOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BURNOUT DOENÇA SINDROME DISTÚRBIO)
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AUFERIDOS NAS CAUSAS DEFENDIDAS PELOS PRODURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.224.505,45
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRTA. FERNANDA MARIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ GUILHERME FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E NOS PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 17/10/2014