Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 3.265, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estrutura - Cria Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.115, de 19 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Altera o(a)
Lei nº 3.265, de 27 de dezembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 3.247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.381, de 01 de setembro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.328, DE 27 DE JUNHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.384, de 01 de outubro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.