Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 2009
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.847, de 30 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 782, de 15 de maio de 1975DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 956, de 07 de julho de 1980DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.778, de 19 de novembro de 1991DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OS PROCEDIMENTOS, A ORGANIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.122, de 18 de dezembro de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.196, de 20 de dezembro de 2010ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, 19 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.208, de 15 de fevereiro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.247, de 23 de setembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011) E A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.265, de 27 de dezembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 3.247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.382, de 01 de setembro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 3.265, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estrutura - Cria Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.467, de 11 de outubro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3.382, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.502, de 23 de outubro de 2018DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.697, de 19 de dezembro de 2022Altera as Lei Municipais nº 3.115, de 19 de outubro de 2019, 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e cria a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.697, de 19 de dezembro de 2022Altera as Lei Municipais nº 3.115, de 19 de outubro de 2019, 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e cria a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.786, de 13 de março de 2024Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e a Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.