Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OS PROCEDIMENTOS, A ORGANIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.045, de 30 de maio de 1983DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Altera o(a)
Lei nº 1.045, de 30 de maio de 1983DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Norma correlata
Lei nº 3.115, de 19 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Norma correlata
Lei nº 1.813, de 30 de abril de 1992DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 1.814, de 20 de maio de 1992INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL 1778 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.867, de 02 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 70 de 1991