Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA NILO PEREIRA GOMES, O LOGRADOURO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SUZANA PASSOS E EXPEDICIONÁRIO RUI ANTÔNIO DA SILVA, DANDO ACESSO À INDUSTRIA TUXA CONFECÇÕES LTDA., NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.599.175,00
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA DOAR A PARTICULARES IMÓVEIS PÚBLICOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ALÉM DOS JÁ PRESCRITOS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI NACIONAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS-PRÊMIO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SOBRE AUMENTO REAL DOS PADRÕES MONETÁRIOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SUA ESTRUTURA ORGÂNICA, BEM COMO DA BOLSA DE ESTÁGIO REMUNERADO.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. JOÃO HENRIQUE ASSUNÇÃO FABEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00
“CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. EUGÊNIO EUSTÁQUIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. LUCAS SOARES DE AZEVEDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A MARIA GERALDA CAMPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.888.128,00
Altera o §4º do artigo 73, da Lei Orgânica do Município e Pedro Leopoldo.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA POESIA
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO”
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.613.750,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 13/06/2014