Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2013
Autores: Pastor José Maria Soares Santos, Aziz José Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Sálvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 440, DE 03 DE MAIO DE 1999, PELA RESOLUÇÃO Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, PELA RESOLUÇÃO Nº 580, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PELA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PELA RESOLUÇÃO Nº 655, DE 16 DE MARÇO DE 2009, PELA RESOLUÇÃO Nº 696, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PELA RESOLUÇÃO Nº 728, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
altera o artigo 6º da resolução nº 430/98