Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 440, DE 03 DE MAIO DE 1999, PELA RESOLUÇÃO Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, PELA RESOLUÇÃO Nº 580, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PELA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PELA RESOLUÇÃO Nº 655, DE 16 DE MARÇO DE 2009, PELA RESOLUÇÃO Nº 696, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PELA RESOLUÇÃO Nº 728, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 1948APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 440, de 03 de maio de 1999MODIFICA O ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 570, de 17 de dezembro de 2004ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTIDO NA RESOLUÇÃO 430, 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 580, de 05 de setembro de 2005ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 430, 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 597, de 24 de abril de 2006ALTERA O INCISO DO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DEZEMBRO DE 1998, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 655, de 16 de março de 2009REVOGA A RESOLUÇÃO 597, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 696, de 06 de dezembro de 2010“ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430/1998, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 440/1999, Nº 570/2004 E Nº 580/2005.”
Norma correlata
Resolução nº 713, de 26 de novembro de 2012“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES ELEITOS NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 728, de 17 de março de 2014ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 742, de 23 de julho de 2015ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 119 E 120, DA RESOLUÇÃO N.º 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DAQUELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (regimento interno)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 778, de 11 de setembro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO §1º DO ART. 15, DO §3º DO ART. 17, DO §1º DO ART. 18, TODOS DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 854, de 08 de novembro de 2021Altera o art. 47 da Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998, que: “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Compilado com alterações até 2017.