Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
REVOGA A RESOLUÇÃO 597, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 440, DE 03 DE MAIO DE 1999, PELA RESOLUÇÃO Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, PELA RESOLUÇÃO Nº 580, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PELA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PELA RESOLUÇÃO Nº 655, DE 16 DE MARÇO DE 2009, PELA RESOLUÇÃO Nº 696, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PELA RESOLUÇÃO Nº 728, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 597, de 24 de abril de 2006ALTERA O INCISO DO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DEZEMBRO DE 1998, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
EMF