Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2022
Autores: Eldir José Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce), Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão), Matheus Utsch de Oliveira, Mauro Júnior Lopes Francisco, Warlen Alves da Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 440, DE 03 DE MAIO DE 1999, PELA RESOLUÇÃO Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, PELA RESOLUÇÃO Nº 580, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PELA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PELA RESOLUÇÃO Nº 655, DE 16 DE MARÇO DE 2009, PELA RESOLUÇÃO Nº 696, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PELA RESOLUÇÃO Nº 728, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 908, de 15 de dezembro de 2023Altera o art. 2º da Resolução 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 930, de 23 de dezembro de 2024Altera o art.1º do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre o uso das plataformas virtuais nas reuniões.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 936, de 28 de abril de 2025Altera a redação do art. 78 da resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Pedro Leopoldo, a fim de criar a Comissão Permanente de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.