Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CARLO FRANCIS GIL DE ALMEIDA E ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.250.494,08
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - PPA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CRIA O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE SOL AMIGO DA INFÂNCIA” COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS, CENTROS DE SAÚDE, ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS.
ALTERA O ART. 2°, O INCISO IV DO ART. 3°, E O ART. 4° DA LEI N.º 2.709, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 QUE: “ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E SENSORIAL A GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DENOMINA DE RUA NORALDINO DE ALMEIDA, A RUA QUE COMEÇA NA RUA JOSÉ ANTUNES CORRÊA, NA LOCALIDADE DE PERIQUITO E TERMINA NA RUA CAMILO MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO E TRÁFICO DE DROGAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC.
ALTERA A LEI N.º 2.684, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE: “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO”.
ALTERA A LEI N.º 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE: “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 17/02/2014