Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A REGINALDO ALVES SARAIVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA PE. ADALBERTO JOSÉ CERQUEIRA
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DENIS APARECIDO VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTABELECE O DIREITO À PERCEPÇÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SRTA IRIS DE AVELAR
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. FRANCISCO JOSÉ LOPES
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.342, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 14 DE JULHO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI Nº 2.468, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS (OBSERVAR LEI FEDERAL Nº 6.454, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977) Denominação Rua
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES RECICLÁVEIS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS EMPRESAS INSTALADAS ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO DA MATA, RIBEIRÃO DAS NEVES E DE OUTROS CURSOS D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS EROS FERREIRA BIONDINI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MÃES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI N° 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013
TORNA OBRIGATÓRIO AO EXECUTIVO DISCRIMINAR NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES O VENCIMENTO BÁSICO, BIÊNIOS, VANTAGENS, ADICIONAIS E OUTROS.
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 18/12/2013