Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. HÉLIO RIBEIRO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TIAGO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 119 E 120, DA RESOLUÇÃO N.º 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DAQUELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (regimento interno)
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVA AS CONTAS DA GESTÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PDME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.322, DE 15 DE MAIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º. DA LEI Nº. 3.369, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2.º E 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.403, DE 06 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA – NAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES SEGUNDA CASA DOS MENINOS DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SOBRE AUMENTO REAL DOS PADRÕES MONETÁRIOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SUA ESTRUTURA ORGÂNICA, BEM COMO DA BOLSA DE ESTÁGIO REMUNERADO.”
“REVOGA AS RESOLUÇÕES DE N.º 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, N.º 487, DE 13 DE AGOSTO DE 2001, N.º 508, DE 8 DE ABRIL DE 2002, N.º 571, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, N.º 680, DE 22 DE MARÇO DE 2010 E N.º 714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXPRESSÃO “SE BEBER, NÃO DIRIJA” IMPRESSOS EM CARDÁPIOS, PANFLETOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 10/08/2015