Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 2015
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.837, de 20 de setembro de 1992DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.296, de 07 de novembro de 1997ALTERA A LEI 1.837 DE 20 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.701, de 06 de maio de 2003"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CONSELHO TUTELAR
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.808, de 06 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.475, de 20 de novembro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.415, DE 10 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.563, de 03 de abril de 2020Altera a Lei Municipal nº. 3.415, de 10 de julho de 2015 e dá outras providências. (indexação: conselho tutelar)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.718, de 31 de maio de 2023Altera a Lei Municipal nº 3.415, de 10 de julho de 2015 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.