Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CONSELHO TUTELAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.837, de 20 de setembro de 1992DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.296, de 07 de novembro de 1997ALTERA A LEI 1.837 DE 20 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Norma correlata
Lei nº 2.808, de 06 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.998, de 26 de dezembro de 2007ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.701, DE 06 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.998, de 26 de dezembro de 2007ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.701, DE 06 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.415, de 10 de julho de 2015“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.