Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO ENTRE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NO VALOR DE R$ 350.000,00).
ALTERA TABELAS ANEXAS À LEI Nº 8.928, DE 14 DE JULHO DE 2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS - SÓ PATAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS (POLÍCIA CIVIL)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (LAR VICENTINO PADRE ALAOR)
CONCEDE QUINQUÊNIO E FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR ELTON CAMBRONE DA SILVA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
NOMEIA SERVIDORES COMO MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A AUTENTICIDADE E A VALIDADE DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI – PARA PRODUÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA REGINA APARECIDA DE SANTANA SALVADOR.
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º E O INCISO VII AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E SOBRE O INCENTIVO AO ENSINO DOS HINOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA HERCÍLIA ALVES PORTO AS ATUAIS RUAS 22 E 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
DENOMINA URIAS VICENTE BASÍLIO A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA).
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (EMPRESA VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA.)
DENOMINA SEBASTIÃO JOSÉ PINHEIRO A ATUAL RUA “V” LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA.
DENOMINA JAIRA PINHEIRO DA MOTA A ATUAL AVENIDA 1 LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA.
REVOGA A LEI DE Nº 4.794, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999; LEI Nº 4.952, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000; LEI Nº 5.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E LEI Nº 7.939, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 29/05/2026