Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DENOMINA RUA HERCÍLIA ALVES PORTO AS ATUAIS RUAS 22 E 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2026
Autoria: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.852, de 23 de outubro de 2019DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.