Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2019
Autoria: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.105, de 30 de abril de 2015DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.009, de 22 de dezembro de 2020DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO AS RUAS 06 E 22, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.184, de 18 de maio de 2026DENOMINA RUA HERCÍLIA ALVES PORTO AS ATUAIS RUAS 22 E 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.