Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA NOMEADA A SRA. GABRIELLA DIAS RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR PAULO AUGUSTO CORRÊA, EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA PARLAMENTAR FERNANDA GABRIELA ALVES DE SOUZA PESSOA, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
NOMEIA O SR. EZIO FLÁVIO CAIXETA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE.
PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL PROCEDER À CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DE PESSOAL E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 2.071, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA OS SERVIDORES PAULO CÉSAR CAIXETA, GISLEI DE OLIVEIRA SOARES E DAILON FIÚZA DE SOUZA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA PROMOVER O INVENTÁRIO, A AVALIAÇÃO E A REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
EXONERA A SRA. EDUARDA GOMES MAGALHÃES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, A PARTIR DO DIA 4 DE MAIO DE 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A INVASÃO, OCUPAÇÃO, FECHAMENTO IRREGULAR DE VIAS PÚBLICAS E OBSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E DO § 1º DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DENOMINA ÁLVARO LEMOS D’ARMADA A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA OSVALDO LUIZ CHAVES A ATUAL RUA G LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA PEDRO PAULA DA SILVA - “PEDRO DA LASARA” - A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BEBEDOURO DAS POSSES.
DENOMINA MATTHEUS TEIXEIRA FERNANDES A ATUAL RUA 108 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
DENOMINA JOSÉ CAMILO DE CAMPOS A ATUAL RUA WA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO ESPÓLIO DE SÉRGIO ANTÔNIO CIMETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA MADALENA CASTRO DI DONATO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h14 · Norma mais recente da lista: 18/05/2026