Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2026
Autoria: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 324, de 11 de abril de 2025CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.