Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR RICARDO PIAU VIEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL GERALDO MOREIRA DA SILVA E MARIA GLÓRIA ALVES BRAGA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR VALTER JOSÉ DE SANTANA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SENHORA DARCI APARECIDA GOMES JUSTINO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ÉDSON JUNIO SOUSA MAGALHÃES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR MARCELO AUGUSTO AMORIM.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR MÁRIO ALVES CORRÊA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL MOISÉS SOARES PESSOA E LEICIMARA DA MOTA JUSTINO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR GASPAR GONÇALVES PINHEIRO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SENHORA DALVA MARIA GONÇALVES BARBOSA.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 296, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (REALIZAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) REUNIÕES ESPECIAIS ANUAIS).
EXONERA A SERVIDORA MONALIZA GUIMARÃES DE ASSUNÇÃO, MATRÍCULA 750, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONÁRIAS E REVENDAS DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DO DIREITO À ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
ACRESCENTA O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 7.633, DE 3 DE JULHO DE 2018.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS “CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
DENOMINA DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO FRACIONADO DO 13º SALÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026