Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 296, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (REALIZAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) REUNIÕES ESPECIAIS ANUAIS).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2026
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 296, de 23 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.