Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 2017
Autoria: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 273, de 01 de junho de 2012DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 279, de 11 de junho de 2013ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº273, DE 1° DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 288, de 16 de março de 2015ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 333, de 12 de junho de 2026ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 296, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (REALIZAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) REUNIÕES ESPECIAIS ANUAIS).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Homenagem