Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS “CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2026
Autoria: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.