Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DAS MULHERES DO AGRO.
ACRESCENTA O ART. 7º-A À LEI Nº 9.107, DE 9 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DENOMINA PASTOR JOSÉ DO CARMO DE SOUZA A ATUAL RUA 41 LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
NOMEIA A SERVIDORA CARINA AUGUSTA VIEIRA PIRES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SUSPENDER O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CARINA AUGUSTA VIEIRA PIRES, QUE FICA CONVOCADA A REASSUMIR O EXERCÍCIO DO CARGO A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2026, DEVENDO USUFRUIR OS DIAS A QUE TEM DIREITO EM DATA OPORTUNA.
NOMEIA A SERVIDORA ALYNE DE SOUSA CAIXETA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2026.
EXONERA A SERVIDORA ALYNE DE SOUSA CAIXETA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2026.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO ENTRE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA OBRAS NO PALÁCIO DOS CRISTAIS).
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE FINANCEIRO AO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA ( REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (LAR VICENTINO PADRE ALAOR)
DENOMINA “BIBLIOTECA MUNICIPAL JOÃO XXIII” A BIBLIOTECA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CENTRO.
DENOMINA ARISTÓTELES RAIMUNDO LUIZ - “TOTE CAROCA” - A PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CHUMBO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.
PRORROGA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL PROCEDER À CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DE PESSOAL E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 2.071, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR JOSÉ BENEVIDES ROMANO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR MARCOS PAULO DOS SANTOS FIGUEIREDO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR CÉLIO HUMBERTO RODRIGUES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL ANDRÉ PEREIRA DA CUNHA E TATIANE DA CUNHA LELES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 23/06/2026