Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA JOÃO BATISTA FRANÇA A ATUAL RUA 07-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA BRASILINA ROSA DE LIMA OLIVEIRA – DONA BILA A ATUAL RUA A31, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DENOMINA DALVA REZENDE FRANÇA A ATUAL RUA 05-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA ANNA PAULA DA CUNHA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1188848.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE À APAE, FPM-POLICLÍNICA, FEPAM-UNIPAM E SANTA CASA)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO À APAE)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS (POLÍCIA MILITAR CANIL, ACADEMIA, CAMPO E BANDA)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (CAIXA ESCOLAR DO CMEI NOVA FLORESTA E A CAIXA ESCOLAR NORMA BORGES BELUCO)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA EDILAMAR VIEIRA MACHADO.
NOMEAR O SERVIDOR JONAS APARECIDO ALVES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR NA PLATAFORMA FALA.BR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR LÁZARO HUMBERTO MARINS CAIXETA.
NOMEIA A SERVIDORA SANDRA CORRÊA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE DIRETORA ADJUNTA ADMINISTRATIVA, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO A 19 DE JULHO DE 2026, EM VIRTUDE DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA TITULAR DO CARGO, OPTANDO A SUBSTITUTA, PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM QUE EXERCERÁ A SUBSTITUIÇÃO.
CONCEDER PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA SANDRA CORRÊA DE SOUSA.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA 2.071, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DE PESSOAL E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO”.
ACRESCENTA O ART. 49-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026