Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA SEBASTIÃO JOSÉ RIBEIRO - “TIÃO COLODINO” A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE .
DENOMINA AGENOR PEREIRA ALVES A ATUAL RUA A6, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DENOMINA LUCIMAR APARECIDA CAIXETA SILVA A ATUAL RUA A30, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DENOMINA JOSÉ DE LOURDES FRANÇA A ATUAL RUA 06-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA JAQUES SOUTO FERREIRA A ATUAL RUA 30 E 31, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA KALYNCA CARINE DOS REIS GALVÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA E CONSULTORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).
CONCEDER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E AS FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, GISLEI DE OLIVEIRA SOARES.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 8º E DO ART. 13 DA LEI Nº 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(GRATUIDADE E DESCONTO TARIFÁRIO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA IDOSOS)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 3º DA LEI Nº 8.325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS AOS VEREADORES, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS QUANTO À OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
NOMEIA OS VEREADORES ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA CURY – TONINHO CURY (UNIÃO BRASIL); LEOMAR DE LIMA SILVA – SARGENTO LEOMAR (PRD); MAURI SÉRGIO RODRIGUES – MAURI DA JL (PL); PAULO AUGUSTO CORRÊA – PAULINHO (PODEMOS) E PAULO HENRIQUE FERNANDES CAIXETA (NOVO);PARA COMPOREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 02/2026 – CPI 02/2026.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, KARINA SOARES DE ALMEIDA.
DENOMINA DIVINA BORGES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA A24, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DO PRESBITERIANISMO.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DA INOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RAIANE MENDONÇA PORTO FRANCO A ATUAL RUA J-10 LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
DENOMINA GÉSIO GOMES DA MOTA A ATUAL RUA A32, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 13/07/2026