Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA MARIA ALICE GONÇALVES OLIVEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR MOACIR DA CUNHA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA MARIA ISABEL PIMENTA ROCHA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR AZARIAS VIEIRA DE SOUSA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA MARIA DA GLÓRIA PEREIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA MARIAH LUZIA DE FIGUEIREDO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR EDSON FERREIRA – “PELEZINHO”.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE TEIXEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR ANÍBAL ANDRADE.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR DERCI JOSÉ DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR JOSÉ BORGES FERNANDES.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE FIXA O QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, BEM COMO PROCEDE À REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES.
SUSPENDER O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR GUSTAVO GONÇALVES, QUE FICA CONVOCADA A REASSUMIR O EXERCÍCIO DO CARGO A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2026, DEVENDO USUFRUIR OS DIAS A QUE TEM DIREITO EM DATA OPORTUNA.
CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL RAÇÕES PATENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “PROGRAMA INVESTE PATOS”, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS, PATRIMONIAIS E DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS SOBRE O CORRETO PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – SINAN, NOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/INTRAFAMILIAR, SEXUAL E AUTOPROVOCADA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS SOBRE SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
DENOMINA WARLEY FERREIRA SOARES A PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS POSSES DO CHUMBO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAJEADO.
DENOMINA NELITA BORGES DE OLIVEIRA COSTA A ATUAL RUA A25 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DENOMINA AFONSO FERREIRA FILHO A ATUAL RUA A15, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 27/07/2026