Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE FIXA O QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, BEM COMO PROCEDE À REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de julho de 2026
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 314, de 15 de dezembro de 2023FIXA O QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS MINAS, BEM COMO PROCEDE À REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.