Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
FIXA O QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS MINAS, BEM COMO PROCEDE À REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2023
Autoria: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010CRIA, TRANSFORMA, AUMENTA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA; AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE IDENTIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (atribuições de cargos)
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 269, de 14 de setembro de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E REVOGA O INCISO IV, AMBOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, MANTENDO-SE EM 02 O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO.
Revoga integralmente o(a)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, AUMENTANDO PARA 02 (DOIS) O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO LEGISLATIVO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 277, de 25 de janeiro de 2013AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA; ALTERA A REDAÇÃO DA CAPUT DOS ARTIGOS 13, 14 E DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 305, de 12 de novembro de 2021ACRESCENTA O ART. 14-A À RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE “CRIA, TRANSFORMA, AUMENTA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA; AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 309, de 17 de fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 334, de 24 de julho de 2026ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE FIXA O QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, BEM COMO PROCEDE À REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.