Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E REVOGA O INCISO IV, AMBOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, MANTENDO-SE EM 02 O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010CRIA, TRANSFORMA, AUMENTA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA; AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE IDENTIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (atribuições de cargos)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 314, de 15 de dezembro de 2023FIXA O QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS MINAS, BEM COMO PROCEDE À REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES.