Câmara Municipal de Muriaé (MG)
Altera a redação das Leis que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 2023
Autoria: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI nº 2.131, de 08 de setembro de 1997INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS COMIB
Altera o(a)
LEI nº 2.165, de 08 de dezembro de 1997CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO-DEMSUR
Altera o(a)
LEI nº 2.508, de 20 de junho de 2001CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Altera o(a)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Altera o(a)
LEI nº 3.395, de 06 de dezembro de 2006INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Altera o(a)
LEI nº 3.432, de 27 de março de 2007DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI O MURIAÉ-PREV
Altera o(a)
LEI nº 3.613, de 14 de agosto de 2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Altera o(a)
LEI nº 3.748, de 24 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS DE MURIAÉ - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI nº 3.749, de 24 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI nº 3.885, de 14 de abril de 2010CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI nº 3.983, de 21 de setembro de 2010CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI nº 4.068, de 26 de abril de 2011DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI nº 4.247, de 11 de maio de 2012REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Altera o(a)
LEI nº 4.491, de 28 de maio de 2013DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2009
Altera o(a)
LEI nº 5.023, de 12 de agosto de 2015ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA AS LEIS 3.833/2009, 4.379/2012 E 4.482/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI nº 5.532, de 13 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Altera o(a)
LEI nº 5.579, de 06 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E DO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO