Câmara Municipal de Muriaé (MG)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.649, de 06 de junho de 2018ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 4.068 DE 26 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MURIAÉ - FMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.886, de 21 de agosto de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.068 DE 26 DE ABRIL DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.830, de 24 de outubro de 2023Altera a redação das Leis que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 7.775, de 29 de setembro de 2026Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.068, de 26 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.