Câmara Municipal de Muriaé (MG)
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2009
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 3.834, de 02 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.790, de 13 de março de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.491, DE 28 DE MAIO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.830, de 24 de outubro de 2023Altera a redação das Leis que especifica.
LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2009 Dispõe sobre a proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural