Câmara Municipal de Muriaé (MG)
LEI nº 3.834, de 02 de dezembro de 2009
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
- Data
- 2 de dezembro de 2009
- Número
- 3834
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI nº 4.491, de 28 de maio de 2013DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2009