Câmara Municipal de Muriaé (MG)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA AS LEIS 3.833/2009, 4.379/2012 E 4.482/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2015
Autoria: Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 3.833, de 02 de dezembro de 2009ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 4.379, de 25 de novembro de 2012ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.833/2009
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 4.482, de 07 de maio de 2013ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.833/2009
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.585, de 06 de dezembro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.023/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.833, de 12 de junho de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023 DE 12 DE AGOSTO DE 2.015 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.830, de 24 de outubro de 2023Altera a redação das Leis que especifica.