Câmara Municipal de Muriaé (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.023/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2017
Autoria: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI nº 5.023, de 12 de agosto de 2015ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA AS LEIS 3.833/2009, 4.379/2012 E 4.482/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.833, de 12 de junho de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023 DE 12 DE AGOSTO DE 2.015 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.