Câmara Municipal de Muriaé (MG)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
LEI nº 2.011, de 24 de junho de 1996DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 4.379, de 25 de novembro de 2012ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.833/2009
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 4.482, de 07 de maio de 2013ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.833/2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI nº 5.023, de 12 de agosto de 2015ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA AS LEIS 3.833/2009, 4.379/2012 E 4.482/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS