Câmara Municipal de Muriaé (MG)
LEI nº 2.011, de 24 de junho de 1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- Data
- 24 de junho de 1996
- Número
- 2011
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
LEI nº 3.833, de 02 de dezembro de 2009ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS