Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial R$150.000,00- Aquisição Pulverizadores Agrícolas
Autoriza o município celebrar Termo de Fomento para Repasse Financeiro a Associação dos Assentados e Assentadas do Assentamento Jardim I
Autoriza o Município celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Abrigo Santana da Sociedade São Vicente de Paula
Declara Utilidade Pública a Associação de Apoio a Pessoa Autista - APA
Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial de Bovinos com assistência técnica no Município
Altera a Lei Municipal 2.910.2022- Autoria do Legislativo
Altera a Lei Municipal 972.2001 e dá outras providencias
Autoriza o Município a Celebrar Termo de Fomento para Repasse Financeiro ao Centro Madre Tereza
Autoriza o Município Celebrar Termo de Fomento para Repasse Financeiro à Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro
Autoriza o Município Celebrar Termo de Fomento para Repasse Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de João Pinheiro-MG
Autoriza Termo de Fomento a Associação dos Produtores Rurais Rio Bonito II
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$510.000,00- Resolução SES 10092
Institui o Programa Ninhos do Cerrado - ARARA
Altera Lei Municipal 1.228-2005- COMTUR
Autoriza Celebrar Termo de Fomento Associação Tina Sorriso que cura
Autoriza Celebrar Termo de Fomento Liga Pinheirense de Desportos
Autoriza Celebrar Termo de Fomento Conselho Comunitário Santa Luzia da Serra
Autoriza Celebrar Termo de Fomento Casa do Peregrino
Autoriza Celebrar Termo de Fomento Associação dos Foliões de Santos Reis
Dispõe sobre Reajuste do vencimento dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública 6,27
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 24/11/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026