Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o artigo 1° do Decreto n.° 8.788, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG."
"Dispõe sobre a composição do conselho gestor do Fundo Municipal de Habitação de interesse social — FHIS, criado pela Lei n.° 3.742, de 04 de junho de 2008, e dá outras providências."
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados e funções de confiança que menciona e dá outras providencias".
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a nomeação de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências."
"Altera o artigo 1º do Decreto n.° 8.860, de 28 de abril de 2025 que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências"."
"Altera o artigo 10 do Decreto n.° 8.787, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa"."
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos."
"Concede, mediante solicitação da Policia Civil de Minas Gerais, a cessão de servidores públicos municipais que menciona."
"Dispõe sobre autorização de regime de teletrabalho ao servidor Vitor Guimarães Leal de Souza, e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de pessoa em cargo público e dá outras providências."
"Torna sem efeito a exoneração e nomeação de titular da Secretaria Municipal de Turismo e repristina os efeitos do Decreto de nomeação anterior"."
"Altera artigo 1° do Decreto n.° 8.937, de 09 de julho de 2025 que "Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais".
"Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria Municipal de Saúde no dia 10 de julho de 2025".
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração de agente politico que menciona."
"Dispõe sobre a exoneração de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências."
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados e funções de confiança que menciona e dá outras providências".
"Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais".
"Altera o artigo 1° do Decreto n.° 8.871, de 08 de maio de 2025 que "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Saúde de Iturama/MG e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 22/07/2025