Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Altera o artigo 10 do Decreto n.° 8.787, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa"."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 8.787, de 17 de fevereiro de 2025"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.