Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.952, de 17 de julho de 2025"Altera o artigo 10 do Decreto n.° 8.787, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa"."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.