Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n" 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo politico dá outras providencias."
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona."
"Dispõe sobre exoneração e nomeação em cargos comissionados que menciona e dá outras providências."
"Regulamenta gratificações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a composição da Junta Médica Permanente e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."
"Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
"Dispõe sobre desapropriação parcial de imóvel urbano que menciona"
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública do imóvel rural de matricula n° 22.241, do CRI de Iturama/MG para fins de desapropriação administrativa."
"Nomeia os profissionais responsáveis pela execução do Serviço de Inspeção Municipal — SIM no Município de Iturama/MG."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025