Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.437, de 10 de março de 2026"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e a Lei n.° 5.410, de 29 de dezembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026" e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.439, de 09 de abril de 2026"Altera anexos e disposições da Lei n° 5.376, de 31 de julho de 2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.